Algumas pessoas me perguntam se realmente vale a pena importar produtos da china e como fazer para não ser taxado. Sobre valer a pena vai muito do que você deseja importar, sabemos que tem muitos produtos interessantes que não encontramos facilmente aqui no Brasil, isso já se torna um bom motivo para importar, porém sempre temos que levar em consideração uma serie de fatores que vai permitir identificar se vale ou não a pena pagar por esse determinado produto.
Sendo esses:
- Eu realmente preciso dele;
- Esse produto é vendido no Brasil;
- Valor no Brasil X importação;
- Preço atual do dólar;
- Valor final do produto taxação + frete.
Tendo em vista essas considerações esteja ciente que todo produto de ate $ 100,00 dólares esta livre de tributação, porém tem uma grande dúvida da população referente a essa questão devido as seguintes situação abaixo.
O Decreto-Lei Nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, dispõe em seu artigo 2º, inciso II:
Dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas.
Já a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999 dispõe em seu artigo 1º, inciso II:
Os bens que integrem remessa postal internacional de valor não superior a US$50.00 (cinqüenta dólares dos Estados Unidos da América) serão desembaraçados com isenção do Imposto de Importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.
Em teoria o decreto lei que define o valor de até $100,00 é o valido pois é estabelecida em lei, sendo assim torna-se algo que o Poder Normativo da Administração Pública (que se expressa através da portaria) não pode contrariar ou impor restrições.
A Receita Federal em alguns casos tenta passar por cima dessa lei, fique esperto quanto a isso, não aceite tal cobrança e recorra caso sua compra se encaixe nesses requisitos.
Não se esqueça que o frete também é incluso no valor total do produto e conta no valor limite dos $100,00 para ter certeza que sua compra vai valer a pena calcule todos os gastos pesquise o preço desse produto e veja qual resultado final.
Já importei muitos produtos da china como fones de ouvidos bluetooth, Drones, tablet, adaptadores e etc.
Posso dizer que em todos eles valeram a pena, alguns por não ser vendidos no nosso território e outros por sair mais em conta.
